Convênios

Melhoramento de Vias Públicas no município de Guaraciama-MG

Melhoramento de Vias Públicas no município de Guaraciama-MG

01 Kit Feira

Doação de Kit Feira

CONVÊNIO Nº 1301000110/2019 Calçamento em Bloquete

Constitrui objeto do presente CONVÊNIO DE SAÍDA a conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a realização de Calçamento em Bloquete, conforme Plano de Trabalho, Devidademnte aprovado pelo CONCEDENTE e parte integrante deste instrumento, para todos os fins de direito, na condição de seu anexo.

EMATER TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0797.1.01.6244.00

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0797.1.01.6244.00, CELEBRADO EM 10/02/2015, ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARACIAMA E A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG

Convênio para Arrecadação da Contribuição para custeio e Serviço de Iluminaçao Pública

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A E O MUNICÍPIO DE GUARACIAMA, PARA ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta

Aquisição de Ambulância para o município de Guaraciama

EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE SÃO JOÃO BATISTA

DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE SÃO JOÃO BATISTA

RESERVATÓRIOS METÁLICOS

A presente doação justifica-se para fins e uso de interesse social. Bem doado: 2 Reservatório Metálico de água 20 m³.

ENSILADEIRA

Ensiladeira picadeira, marca MENTA/SUPER, modelo 15, com 04 facas.

RESERVATÓRIOS METÁLICOS

A presente doação tem como finalidade oferecer melhor destinação pública aos bens considerados de consumo pelo Estado. Bem doado: Reservatório metálico, tipo taça, com capacidade de armazenamento de 20.000 litros

VIGAS METÁLICAS E TABULEIROS

O presente instrumento tem como objeto a transferência gratuita de 01 conjunto de vigas metálicas com 10,00 metros de comprimento e 07 lajes pré-moldadas (tabuleiro) a serem instaladas na comunidade de Rio Felix, distrito de Alto Beto, enquadamento do pleito no inciso I e II, art. 7º, rotas de trasnporte escolcar e vias de escoamento de produção, do Decreto 45.840/11.

01 KIT FEIRA

Constituem objetos do presente termo a doação, pelo DOADOR, em caráter defini materiais constantes do Quadro de Detalhamento de Itens doados.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS

Adquirir o equipamento ou material permanente nos termos da especificação constante no Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais Permanentes para o SUS (SIGEM), Programa Estratégico Atenção Básica - Saúde mais perto de você, Componente Saúde Bucal - Brasil Sorridente, disponível em www.fns.saude.gov.br

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - MESA GINECOLÓGICA ELÉTRICA

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

AFASTALMENTO DE BAIRROS

Termo de compromisso de asfaltamento dos bairro Pedro Teixeira e Santa Luzia.

DOAÇÃO DE KIT FEIRA COM BARRACA, BALANÇAS E OUTROS E KIT COSTURA

Termo de doação que faz a Companhia de desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do município de Guaraciama-MG para doação de Kit Feira.

COOPERAÇÃO TÉCNICA - FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer cooperação entre as partes visando ampliar e fortalecer os canais de participação social e de promover o aprimoramento da gestão pública nos municípios do Estado de Minas Gerais, em especial, aqueles que aderirem ao Programa de Internato em Administração e Gestão Municipal – Prinagem - bem como de contribuir para a formação acadêmica dos estudantes do Curso de Administração Pública da Escola de Governo Prof. Paulo Neves de Carvalho da FUNDAÇÃO.

DOAÇÃO MICRO-ÔNIBUS PARA SAÚDE

A presente doação justifica-se para fins e uso de interesse social, quais sejam, utilização em ações de saúde, e tem como finalidade implementar e melhorar o transporte de pessoas com necessidades de tratamento médico, pacientes doentes/feridos, para realização de consultas ou exames, assistência médica de caráter emergencial, como também, transporte de servidores e/ou profissionais de saúde que realizem a_vidades estratégicas diversas em todo o Estado de Minas Gerais, de modo a proporcionar aos entes condições de realizar tais atividades.

COPASA

Convenio de cooperação que celebram o município de Guaraciama MG e o estado de Minas Gerais, com interveniência da agencia reguladora de serviços de abastecimento de agua e esgotamento sanitário do estado de Minas Gerais- ARSAE/MG e da companhia de saneamento de Minas Gerais COPASA MG, para o fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos municipais de abastecimento de agua.

CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL

Construção de infraestrutura para comercialização de produção agricola do município de Guaraciama-MG.

CANTEIRO AVENIDA BOCAIUVA

Constitui objeto do presente CONVENIO DE SAÍDA a conjugação de esforços, com atuação harmônica piso de concreto pré-moldado Inter travado e=6cm, 17,36m2 de plantio de grama esmeralda, assentamento de 749,92m de meio fio pré-moldado, execução de 391,37m de sarjeta - 30x10cm, em curva - 30x10cm, 41,75m de sarjeta - 45x10cm, execução de rede elétrica poste de aço galvanizado h=10m 2 pétalas na Rua Bocaiuva - Centro, conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo CONCEDENTE.

DOAÇÃO MICROONIBUS ESCOLAR

A presente doação tem como finalidade atender ao transporte dos alunos da educação Básica residentes em Zona Rural da Rede Pública de Minas Gerais, garantindo, prioritariamente, o acesso diário e a permanência dos estudantes da zona rural às escolas da rede pública de ensino básico. Tal finalidade está em consonância com os arts.71 a 74 do Decreto Estadual N.º 45.242, de 11 dezembro de 2009. Esta doação é oportuna para possibilitar ações, por parte do DONATÁRIO, de interesse público e de colaboração para o cumprimento de sua missão institucional.

Polícia Militar

O presente convênio tem por objetivo o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando o aperfeiçoar o Policiamento Ambiental, nas suas ações fiscalizadoras, educativas, repressivas e de preservação do meio ambiente no municipio de Guaraciama-MG, conforme plano de trabalho em anexo.

ACADEMIA AO AR LIVRE - COMUNIDADE DE RIO DO FELIX

Constitui o objeto do presente termo a doação, pelo DOADOR, em caráter definitivo e sem encargos, ao DONATÁRIO, do(s) bem(ns) constante(s) do Anexo Único deste termo, adquirido(s) com a fonte de recurso FONTE DO RECURSO.

CANTEIRO AV MARIA JOSÉ DE FIGUEIREDO E PRAÇA DA POLICLÍNICA

Constitui objeto do presente covênio de saída a conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a realização de Construção de Praça Pública com 2.767,61 m2, localizada na Avenida Agostinho Pereira Veloso, Bairro Francisco da Silva Maia, e Reforma de Canteiro Central com 1.069,36 m2 localizado à Avenida Maria José de Figueiredo, Centro, conforme plano de Trabalho, devidamente aproado pelo CONCEDENTE e parte integrante deste instrumento, para todos os fins de direito, na condição de seu anexo.